POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ano 2024

O tratamento de dados pessoais realizado pelo João Bettega candidato a vereador pela cidade de Curitiba está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), e em atendimento ao direito do titular de dados ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, esta Política de Privacidade tem como objetivo expor informações relevantes aplicáveis ao uso feito dos dados pessoais, independentemente do canal ou meio oficial que você, titular, usar para interagir com o João Bettega. Canal ou meio oficial entende-se por: redes sociais, WhatsApp e/ou formulários de autoria dele e divulgados em seus canais oficiais.

Um dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz identificá-la. Para que possamos interagir com você, enviar informações de interesse ideológico e/ou político, de interesse comum ou para realização de campanhas propositivas, é necessário coletar e utilizar alguns dados pessoais.

Em alguns casos, as informações serão fornecidas por você mesmo, como ao preencher um formulário ou participar de um dos nossos eventos. Em outros, nós as coletamos, como quando você ingressa em algum dos nossos grupos e interege nele, ou interage através de contato pelas redes sociais. Não há coleta automática de dados pessoais com uso de cookies neste site.

Você não é obrigado a fornecer suas informações pessoais, no entanto, trata-se de um requisito essencial para que possa ter qualquer tipo de relacionamento com o João Bettega.

Trataremos seus dados pessoais para enviar informações personalizadas por vários meios, assim, leve em consideração que este tratamento de dados poderá implicar a análise do perfil para estabelecer suas preferências. 

Não nos responsabilizamos por dados de menores de idade que não obtenham o consentimento do responsável legal, por não possuirmos recursos para tal controle. Contudo, eventual participação de menores de idade seguidores ou apoiadores, por conta da ideologia ou outro interesse comum com o João Bettega, que é uma figura pública, contará sempre com a premissa do melhor interesse da criança ou adolescente.

Estes são os tipos de dados que coletamos:

• Dados de identificação, como nome completo.
• Dados de contato, como telefone e endereço completo.
• Dados tidos como identificáveis: como profissão e região/bairro.

No caso de coleta de algum outro dado pessoal não especificado acima, há o comprometimento sobre a coleta e tratamento em conformidade com a LGPD e de acordo com as finalidades expostas nesta Política. Não seremos responsáveis pelo uso indevido de suas informações pessoais por parte de terceiros se tais terceiros tiverem coletado e/ou tratado diretamente suas informações pessoais.

A coleta de seus dados baseia-se: (i) no consentimento ou (ii) no interesse legítimo do João Bettega ou de terceiros.

Eventual tratamento de dados que não seja sob a base legal do consentimento, e seja sob o legítimo interesse do João Bettega, por exemplo, observará as obrigações previstas na LGPD, especialmente observância dos princípios gerais e da garantia dos direitos do titular.

Por vezes são tornados manifestamente públicos por você, titular, alguns de seus dados pessoais, e diante disso, havendo o tratamento dos dados pelo João Bettega, fica assegurado o tratamento adequado resguardados os direitos do titular e os princípios previstos na lei.

É possível que você sofra alguma interação de conteúdo relacionado ao João Bettega caso você tenha ou já tenha tido afinidade ou comunicação com o movimento político pertencente ao João Bettega, em momento anterior às eleições, todavia, seu direito à oposição fica garantido.

Em razão de outras campanhas propositivas realizadas em anos anteriores, é possível que você sofra interação de conteúdo relacionado ao João Bettega. Caso deseje, você pode opor-se ao tratamento dos seus dados.

Você pode solicitar a interrupção do envio de informações a qualquer momento, bem como a exclusão dos seus dados pessoais da nossa base (observadas as garantias da LGPD e do Marco Civil da Internet, se assim aplicável), basta entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Eduardo Kreutz Carvalho, através do e-mail: lgpd@joaobettega.com.

Em nenhum caso seus dados serão objeto de qualquer tipo de comercialização. Compartilharemos seus dados quando exista necessidade para manutenção de infraestrutura de sistemas ou para atender uma obrigação legal ou judicial, e até o limite necessário para tanto.

Todas as medidas necessárias são tomadas para garantir que a equipe administrativa, a equipe de apoio, bem como outros terceiros que possuam necessidade de ter acesso aos dados pessoais para cumprir com suas funções estejam sujeitos à confidencialidade e uso responsável, adequado e seguro.

O João Bettega pode precisar do suporte de uma infraestrutura tecnológica, como serviços em nuvem fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida fora do território nacional. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis. Todavia, adotamos todas as medidas que estejam em nosso alcance e conhecimento para proteger os dados pessoais fornecidos.

Trataremos seus dados pessoais por prazo indeterminado, considerando que o objetivo é manter interação e contato constante, em razão da disseminação de conteúdo nas redes e do seu interesse social, bem como ideológico. Os dados serão armazenados com todas as medidas de proteção necessárias para evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Comprometemo-nos a respeitar os seus dados pessoais e garantir a você o exercício dos seus direitos. Desta forma, você pode exercer seus direitos gratuitamente através do e-mail: lgpd@joaobettega.com, junto ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Eduardo Kreutz Carvalho, simplesmente informando a razão de seu pedido e o direito que você deseja exercer. Caso seja necessário, podemos requerer e utilizar meios de comprovação da sua identidade.

Particularmente, e de acordo com o artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

• Solicitar informação sobre a realização do compartilhamento dos seus dados pessoais.
• Confirmar se estamos tratando seus dados;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Em alguns casos, solicitar a eliminação dos dados;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;

Podemos alterar, a qualquer momento, esta Política de Privacidade, e quando as alterações em questão forem relevantes para a sua privacidade, divulgaremos as alterações, a fim de que possa revê-las, avaliá-las e, se for o caso, contestar algo. Em todo caso, solicitamos que revise nossa Política de Privacidade periodicamente.